Processo 190305/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 11:33
Autuado em 08/04/2010 11:33
Apensado ao Processo 228513/14 em 06/05/2014 12:16
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 316/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   316/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   316/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALDO SALES BACELAR
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES

Juntadas
DataDescrição
12/09/2012 15:20 do Protocolo 616532/12
10/09/2012 11:53 Juntada de AR ofício 718/12-OCN-DCM
10/09/2012 11:51 Juntada de AR ofício 717/12-OCN-DCM
19/06/2012 08:02 AR de devolução dos autos físicos
08/02/2012 10:19 Juntada de AR oficio 106/12-OCN-DCM
10/01/2012 10:21 Devolução do ofício 1407/11-OCN-DCM
28/09/2011 13:10 AR - devolução de autos físicos
21/09/2011 12:33 Devolução do oficio 367/11-OCN-DP
28/07/2011 09:39 do Protocolo nº 42298-6/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/05/2013 Edital de Citação de Contraditório   8/ 2013   
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   717/ 2012 31/08/2012 
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   718/ 2012 31/08/2012 
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   106/ 2012 31/01/2012 
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1407/ 2011   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   367/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 805/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 316/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 3400/2013
23/05/2013 646 Edital de Citação de Contraditório nº 8/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1408/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 586/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 32/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1349/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1313/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1074/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 616/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2014 19:08 DP  
20/03/2014 08:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 805/2014 -
12/03/2014 11:03 S2C  
07/03/2014 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1450/2014 -
07/03/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 259/2014 -
12/02/2014 16:20 S2C Acórdão nº 316/2014 -
19/11/2013 11:13 GASRVF  
23/10/2013 12:50 SMPjTC Parecer nº 17169/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2009. Irregularidade. Multa.
07/10/2013 16:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3400/2013 -
21/09/2012 17:02 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2013 -
21/09/2012 17:02 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 8/2013 -
17/09/2012 08:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1408/2012 -
18/06/2012 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 2168/2012 -
18/06/2012 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 717/2012 -
18/06/2012 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 718/2012 -
23/03/2012 11:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 586/2012 -
25/01/2012 10:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 328/2012 -
25/01/2012 10:06 DCM Ofício de Contraditório nº 106/2012 -
11/01/2012 14:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
18/10/2011 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
18/10/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1407/2011 -
11/10/2011 14:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1349/2011 -
10/10/2011 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 2012/2011 -
10/10/2011 08:03 DP Informação nº 5310/2011 -
04/10/2011 12:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1993/2011 -
23/09/2011 08:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1313/2011 -
31/08/2011 22:19 DCM Certidão Diversa nº 33/2011 -
31/08/2011 22:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1944/2011 -
22/08/2011 15:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1074/2011 -
28/06/2011 13:23 DP Informação nº 3857/2011 -
28/06/2011 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 367/2011 -
22/06/2011 16:54 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 106/2011 -
16/06/2011 04:11 DP  
14/06/2011 16:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 616/2011 -
15/04/2011 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 950/2011 -
17/09/2010 15:24 SITIO  
08/04/2010 16:40 DCM Instrução nº 2680/2010 - : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 11:32 DP  

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